Essa é uma das dúvidas mais frequentes em matéria imobiliária. A resposta depende do momento em que o contrato foi assinado, de onde aconteceu a contratação e do motivo que…
O que é o distrato imobiliário? O distrato imobiliário é o instrumento jurídico utilizado para encerrar um contrato de compra e venda de imóvel, formalizando a rescisão e estabelecendo como…
O distrato imobiliário é a formalização do desfazimento/cancelamento do contrato celebrado para a compra de um imóvel em regime de incorporação imobiliária ou loteamento, seja pela desistência do negócio por parte…