Descobrir que a obra do imóvel que você comprou foi paralisada é uma das situações mais angustiantes para qualquer comprador. Além da incerteza sobre o futuro do imóvel, há o impacto financeiro imediato: parcelas pagas, prestações ainda em andamento e, muitas vezes, aluguel continuando.
A primeira coisa a fazer é entender o motivo da paralisação e qual é o regime jurídico do empreendimento. Isso muda bastante as opções disponíveis.
Imóvel com patrimônio de afetação
Quando o empreendimento está registrado sob o regime de patrimônio de afetação, os recursos arrecadados dos compradores ficam separados do patrimônio geral da incorporadora e só podem ser usados para aquela obra. Em caso de falência ou insolvência da incorporadora, os compradores podem se organizar para tocar a obra por conta própria, por meio de uma comissão de representantes. É o regime mais seguro para os adquirentes.
Imóvel sem patrimônio de afetação
Sem esse regime, a situação é mais delicada. Os recursos podem ter sido misturados com o patrimônio geral da empresa, e em caso de falência, os compradores se tornam credores como tantos outros. A recuperação integral dos valores pode ser mais difícil e demorada.
Quais são as opções do comprador?
- Rescindir o contrato e pedir devolução dos valores: como a paralisação da obra é descumprimento contratual da incorporadora, o comprador tem direito à devolução integral dos valores pagos com correção monetária e multa. Não há retenção percentual aplicável ao comprador nesse caso.
- Aguardar a retomada das obras: se a incorporadora apresentar um cronograma viável, alguns compradores optam por aguardar. Mas essa decisão precisa ser acompanhada de perto e documentada.
- Buscar medida judicial urgente: em casos de insolvência ou abandono da obra, é possível pedir tutela de urgência para proteger os valores pagos ou forçar a incorporadora a cumprir suas obrigações.
Independentemente da opção, consulte um advogado especializado com urgência. Quanto antes você agir, maiores são as chances de recuperar o que foi investido.
