Os contratos existem para estabelecer direitos e deveres entre as partes, proporcionando segurança jurídica às relações pessoais e comerciais. Entretanto, nem sempre aquilo que foi acordado é efetivamente cumprido. Atrasos, …
É comum acreditar que um contrato somente possui validade quando está assinado pelas partes. No entanto, essa ideia não corresponde totalmente ao que prevê a legislação brasileira. Embora a assinatura …
Assinar um contrato significa assumir direitos e obrigações. Por isso, muitas pessoas acreditam que qualquer rescisão antes do prazo previsto obrigatoriamente gera o pagamento de multa. Entretanto, essa não é …
Os contratos existem para estabelecer direitos e deveres entre as partes, proporcionando segurança jurídica às relações pessoais e comerciais. Entretanto, nem sempre aquilo que foi acordado é efetivamente cumprido. Atrasos, …
Assinar um contrato é um ato que gera direitos e obrigações para todas as partes envolvidas. No entanto, é comum que, depois de algum tempo, a pessoa perceba que o …
Os contratos de adesão fazem parte da rotina da sociedade moderna. Serviços bancários, planos de saúde, telefonia, seguros, aplicativos e compras online são exemplos de relações em que o consumidor …
Revisar um contrato vai muito além de corrigir erros de português ou conferir se o nome das partes está certo. A verdadeira revisão contratual é um exercício de “futurismo”: é …
É muito comum que empreendedores e consumidores só procurem um escritório de advocacia quando o problema já explodiu: um cliente não pagou, a obra atrasou ou uma multa abusiva chegou. …
O contrato de namoro é uma ferramenta cada vez mais usada por casais que desejam preservar sua liberdade afetiva e patrimonial, deixando claro que o relacionamento não tem, naquele momento, …
COMO IDENTIFICAR CLÁUSULAS ABUSIVAS EM UM CONTRATO?
Nem todo contrato é justo apenas por estar formalizado. Muitas vezes, o documento contém cláusulas que colocam uma das partes em desvantagem excessiva, contrariando princípios básicos de equilíbrio e boa-fé. …