Os contratos existem para estabelecer direitos e deveres entre as partes, proporcionando segurança jurídica às relações pessoais e comerciais. Entretanto, nem sempre aquilo que foi acordado é efetivamente cumprido. Atrasos, …

É comum acreditar que um contrato somente possui validade quando está assinado pelas partes. No entanto, essa ideia não corresponde totalmente ao que prevê a legislação brasileira. Embora a assinatura …

Assinar um contrato significa assumir direitos e obrigações. Por isso, muitas pessoas acreditam que qualquer rescisão antes do prazo previsto obrigatoriamente gera o pagamento de multa. Entretanto, essa não é …

Os contratos existem para estabelecer direitos e deveres entre as partes, proporcionando segurança jurídica às relações pessoais e comerciais. Entretanto, nem sempre aquilo que foi acordado é efetivamente cumprido. Atrasos, …

Assinar um contrato é um ato que gera direitos e obrigações para todas as partes envolvidas. No entanto, é comum que, depois de algum tempo, a pessoa perceba que o …

Os contratos de adesão fazem parte da rotina da sociedade moderna. Serviços bancários, planos de saúde, telefonia, seguros, aplicativos e compras online são exemplos de relações em que o consumidor …

Trocar de advogado durante o andamento de um processo é um direito de todo cliente. O relacionamento entre cliente e advogado deve ser pautado pela confiança, transparência e comunicação eficiente. …

A citação é um dos atos mais importantes do processo judicial. É ela que garante à parte contrária o direito de saber que existe uma ação contra si (processo na …

No Brasil, a regra geral é que os processos judiciais são públicos, ou seja, qualquer pessoa pode consultá-los nos sites dos tribunais, utilizando o número do processo ou, em alguns …

Um guia completo, técnico e esclarecedor sobre cotas de multipropriedade, desde o que é até os direitos e o caminho judicial para cancelamento.