A GUARDA DE UM MENOR PODE SER MODIFICADA?
Sim. A modificação de guarda ocorrerá, via de regra, quando ficar comprovado que o atual guardião não está exercendo a responsabilidade, conforme determinado em sentença.
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22/09/2022
Sim. A modificação de guarda ocorrerá, via de regra, quando ficar comprovado que o atual guardião não está exercendo a responsabilidade, conforme determinado em sentença.
Sim. É preciso regularizar a guarda. A “guarda de fato”, aquele já exercida há algum tempo, mas ainda não regulamentada, não traz segurança jurídica às partes.
A guarda compartilhada é aquela em que os responsáveis pelo menor tomam decisões conjuntas em favor da criança ou adolescente e de seus interesses, como por exemplo, a escolha da escola que estudará, permissão para passeios, se fará inglês ou cursos, escolha de tratamentos médicos e outros.