A GUARDA DE UM MENOR PODE SER MODIFICADA?
Sim. A modificação de guarda ocorrerá, via de regra, quando ficar comprovado que o atual guardião não está exercendo a responsabilidade, conforme determinado em sentença.
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22/09/2022
Sim. A modificação de guarda ocorrerá, via de regra, quando ficar comprovado que o atual guardião não está exercendo a responsabilidade, conforme determinado em sentença.
Segundo a decisão, cabia à seguradora providenciar a transferência e a baixa do registro do carro junto ao Detran. Seguradora foi condenada à indenização por danos morais.