O guardião, também conhecido como representante legal, tem a responsabilidade de zelar pelo bem-estar da criança ou do adolescente. Algumas das principais obrigações e deveres do guardião incluem:
- Garantir a segurança e proteção da criança ou adolescente, proporcionando um ambiente seguro e saudável para o seu desenvolvimento.
- Prover a criança ou adolescente com alimentação, cuidados médicos, educação e outros recursos necessários para o seu bem-estar.
- Tomar decisões importantes em nome da criança ou adolescente, como decisões de saúde, educação e religião.
- Promover a relação da criança ou adolescente com seus pais, familiares e outros membros da comunidade.
- Representar a criança ou adolescente em processos judiciais e administrativos, quando necessário.
- Prestar contas de suas ações como representante legal e tomar medidas para garantir que a criança ou adolescente esteja sendo bem cuidado e protegido.
- Estabelecer limites e regras apropriadas para a idade da criança ou adolescente, incentivando comportamentos positivos e responsáveis.
Em resumo, o guardião tem a responsabilidade de garantir que a criança ou adolescente esteja em um ambiente seguro e saudável e de tomar decisões em seu nome para garantir o seu bem-estar. É importante lembrar que o guardião deve sempre agir no melhor interesse da criança ou adolescente e estar ciente de seus direitos e necessidades em todas as decisões tomadas em seu nome.
LEMBRE-SE: Cada caso deverá ser analisado de acordo com sua particularidade. É importante que você sempre procure um advogado especializado em Direito de família para discutir pessoalmente todos os detalhes do seu caso
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