As medidas cabíveis ao combate da alienação parental podem variar de acordo com a gravidade da situação e incluem:
- Orientação e aconselhamento: Uma das primeiras medidas é buscar ajuda profissional, como um advogado especializado em direito de família e um psicólogo, para avaliar a situação e orientar sobre as medidas a serem tomadas.
- Mediação: Em casos menos graves, é possível recorrer à mediação para tentar resolver a situação de forma amigável e evitar o conflito entre os genitores ou responsáveis.
- Ações judiciais: Em casos mais graves, pode ser necessário recorrer ao Poder Judiciário para buscar uma solução adequada, como a revisão da guarda ou a aplicação de medidas protetivas.
- Acompanhamento psicológico: Em casos de alienação parental, a criança ou adolescente pode sofrer danos emocionais e psicológicos, sendo importante buscar acompanhamento psicológico para a criança e para os envolvidos na situação.
- Multa e outras sanções: A Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) prevê a aplicação de multa e outras sanções para quem praticar a alienação parental, como a perda da guarda e a suspensão do poder familiar.
O importante é sempre buscar uma solução que seja adequada para a situação e que preserve o bem-estar e a saúde emocional da criança. É fundamental buscar ajuda especializada e agir com cautela, visando sempre o melhor interesse da criança.
LEMBRE-SE: Cada caso deverá ser analisado de acordo com sua particularidade. É importante que você sempre procure um advogado especializado em Direito de família para discutir pessoalmente todos os detalhes do seu caso
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