Infelizmente, existem casos de fraude na partilha de bens no final do casamento e no divórcio, que podem prejudicar uma das partes. Algumas das fraudes mais comuns são:
- Omissão de bens: uma das partes pode tentar esconder bens adquiridos durante o casamento, não os incluindo na lista de bens a serem partilhados, a fim de ficar com uma parte maior da partilha.
- Desvalorização de bens: uma das partes pode tentar desvalorizar o patrimônio a ser partilhado, apresentando informações falsas ou insuficientes sobre os bens.
- Fraude na venda de bens: uma das partes pode vender bens do casal sem o conhecimento do outro cônjuge, ou vender por um preço abaixo do valor de mercado, a fim de obter vantagem na partilha.
- Uso de documentos falsos: uma das partes pode apresentar documentos falsos ou adulterados para justificar a aquisição de bens, ou para comprovar que determinado bem pertence somente a um dos cônjuges.
- Simulação de dívidas: uma das partes pode criar dívidas fictícias a fim de diminuir o patrimônio a ser partilhado.
Para evitar essas fraudes, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado em direito de família para orientar sobre os procedimentos necessários e garantir que todos os direitos e interesses das partes sejam respeitados. Além disso, é recomendado que as partes busquem manter uma comunicação transparente e honesta durante todo o processo de partilha de bens, a fim de evitar conflitos e problemas futuros.
LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional.
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