Os documentos necessários para dissolver uma união estável podem variar dependendo do caso. De maneira geral, é necessário apresentar os documentos que comprovem a existência da união estável, como por exemplo:
- Declaração de Imposto de Renda em conjunto;
- Comprovante de residência conjunta;
- Contas bancárias conjuntas;
- Contratos de financiamentos em conjunto;
- Certidão de nascimento dos filhos;
- Fotos e vídeos que comprovem a convivência.
Além disso, é importante ter em mãos os documentos pessoais dos companheiros, como RG, CPF e Certidão de Casamento, caso tenham se casado durante a união estável.
Caso existam questões a serem resolvidas, como a partilha de bens ou a guarda de filhos, podem ser solicitados outros documentos, como contratos de compra e venda de bens, escrituras públicas, documentos que comprovem a existência de dívidas, entre outros.
Em todo caso, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para garantir que todos os documentos necessários sejam providenciados, bem como para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de dissolução da união estável.
LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional.
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