- Declaração de Hipossuficiência: Embora a declaração de hipossuficiência (em que a pessoa atesta não ter condições de pagar pelas custas processuais sem prejudicar seu sustento ou de sua família) muitas vezes seja suficiente, alguns juízes podem solicitar documentos adicionais como reforço comprobatório.
- Comprovante de renda: É necessário apresentar comprovantes de renda, como contracheques, holerite, recibos, entre outros documentos que comprovem a ausência ou insuficiência de renda para arcar com as despesas do processo.
- Carteira de Trabalho: Páginas que mostrem contratos de trabalho anteriores e a atual situação empregatícia podem ser úteis.
- Comprovante de residência: É importante apresentar um comprovante de residência para comprovar a situação socioeconômica do requerente.
- Documentos de despesas: É importante apresentar documentos que comprovem as despesas fixas mensais, como contas de água, luz, telefone, entre outros gastos que comprovem a insuficiência financeira.
- Extratos Bancários: Podem evidenciar o fluxo de recursos na conta do requerente, dando uma visão da sua situação financeira.
- Declaração de Dependentes: Se o requerente possuir dependentes, uma declaração que indique o número de pessoas que dependem de sua renda pode ser relevante.
- Laudo Médico: Em situações nas quais a saúde financeira do requerente seja impactada por condições médicas, um laudo médico pode ser solicitado para comprovar despesas com tratamentos, medicações, ou a impossibilidade de trabalhar.
- Documentação de Financiamentos: Informações sobre financiamentos, como de imóveis ou veículos, podem dar uma visão sobre os comprometimentos financeiros do requerente.
- Comprovantes de Benefícios Sociais: Documentos que comprovem que o requerente é beneficiário de programas sociais, como Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem reforçar sua alegação de hipossuficiência.
- Outros documentos: Em alguns casos, outros documentos podem ser solicitados pelo juiz ou pela juíza, para comprovar a situação financeira do requerente.
É importante lembrar que os documentos solicitados podem variar de acordo com o caso e o juiz ou a juíza responsável pelo processo. Por isso, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para saber quais documentos são necessários para comprovar a necessidade de justiça gratuita e para garantir que todos os documentos necessários estejam presentes no processo.
