Divórcio litigioso judicial é aquele que o casal está em desacordo quanto a extinção do matrimônio e/ou outros pontos, e, por esta razão, cada divorciando constituirá um advogado para defesa de seus interesses.

Geralmente, nessa modalidade de divórcio, os cônjuges divergem em relação à partilha dos bens, uso do sobrenome do outro cônjuge, pensão alimentícia em favor do filho ou ex-cônjuge, guarda e convivência de menores, etc.

Qual o passo-a-passo do divórcio litigioso?

1º passo: A contratação de advogado;

2º passo: Consulta jurídica, análise do caso e envio de documentos;

3º passo: O advogado redigirá petição inicial de divórcio e protocolará no tribunal de justiça;

4º passo: Tendo o juiz recebido a petição inicial, será agendada uma audiência de conciliação para tentativa de acordo.

5º passo: Após a realização da audiência, se não houver acordo, o Juiz realizará a citação das partes, onde o requerido deverá, no prazo de 15 dias apresentar sua defesa (contestação). 

6º passo: O autor terá o mesmo prazo para apresentar o seu direito de resposta à defesa (impugnação/réplica). 

7º passo: Se o processo envolver menores será encaminhado ao Ministério Público para análise.

8º passo: Posteriormente, se houver necessidade, será aberta fase para produção de provas (realização de audiência com testemunha, perícia, expedição de ofícios e etc).

9º passo: Por fim, não havendo observações, o processo será encaminhado ao juiz para decretar a sentença.

10º passo: Após a sentença, se uma das partes discordar, poderá propor recurso em face da decisão.

Quanto tempo dura o processo?

Inicialmente, destaca-se que o divórcio litigioso é mais longo, burocrático e desgastante que o divórcio consensual (amigável). O tempo de duração pode variar de acordo com a complexidade do caso e celeridade da vara familiar em que ele tramitar.

Este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Caso necessite de esclarecimentos em relação ao assunto abordado, fique à vontade para entrar em contato com nosso escritório.

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