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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: E SE O SUPOSTO PAI JÁ TIVER FALECIDO?

No Brasil, se o suposto pai já tiver falecido, ainda é possível realizar um teste de paternidade post mortem, que utiliza amostras de DNA de parentes próximos do suposto pai, como filhos, irmãos, pais, tios ou avós paternos, para determinar a probabilidade de parentesco com a criança.

A realização de um teste de paternidade post mortem requer uma autorização judicial específica, que pode ser solicitada pela mãe da criança ou por um representante legal. O processo inclui a coleta das amostras biológicas dos parentes vivos do suposto pai, como saliva ou sangue, e a comparação dessas amostras com as amostras da criança.

Em alguns casos, a exumação do corpo do suposto pai pode ser solicitada para a realização de um teste de paternidade pós-morte, caso não seja possível obter amostras de DNA de outros parentes próximos.

No entanto, a exumação do corpo é uma medida extrema e pode ser vista como invasiva e desrespeitosa pelos familiares do falecido. Além disso, as autoridades podem exigir justificativas legítimas para a exumação, como uma ordem judicial ou uma solicitação do Ministério Público.

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional.

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