Se a mãe da criança tem a guarda unilateral do filho, ela pode mudar de cidade com a criança sem a necessidade de obter a autorização do pai, a menos que haja alguma restrição legal ou judicial. No entanto, se a guarda é compartilhada, a mudança de cidade pode ser considerada uma decisão importante que deve ser tomada em conjunto pelos genitores.
A negociação entre os pais é sempre a melhor opção, visando o diálogo, o entendimento e a busca de um consenso. Os pais podem tentar chegar a um acordo sobre a mudança de cidade e as questões envolvidas, como a divisão dos custos e a definição do tempo de visitas.
Caso as tentativas de negociação ou mediação não surtam efeito, é possível buscar uma solução na Justiça. A mãe pode entrar com uma ação judicial para obter autorização para mudar de cidade com a criança, tendo em vista o melhor interesse do menor. Nesse caso, é importante buscar o auxílio de um advogado especializado em direito de família, que poderá orientar sobre os procedimentos legais necessários.
Se a mudança de cidade afetar significativamente a relação do pai com a criança, como a dificuldade de visitas regulares ou a necessidade de mudança de escola, por exemplo, o pai pode entrar com uma ação judicial para questionar a decisão da mãe. Nesse caso, o juiz analisará a situação individualmente e decidirá se a mudança é ou não justificável, levando em consideração o melhor interesse da criança.
LEMBRE-SE: Cada caso deverá ser analisado de acordo com sua particularidade. É importante que você sempre procure um advogado especializado em Direito de família para discutir pessoalmente todos os detalhes do seu caso
Você precisa contratar um advogado? Caso necessite de esclarecimentos em relação ao assunto abordado, fique à vontade para entrar em contato com nosso escritório.
Acompanhe os nossos conteúdos sobre direito de família nas redes sociais. Siga no Instagram e Facebook @arievlisnunes
