O Mercado Pago terá de ressarcir em R$ 35 mil um estabelecimento comercial por transferências fraudulentas feitas via Pix. A decisão que manteve o dano moral para pessoa jurídica é …
De acordo com a 4ª turma, a exigência de caução por parte do hospital fere tanto o CDC quanto as normas da ANS.
TJ/PE entendeu que não cabe ao plano definir qual deve ser o tratamento fornecido, e que não pode se negar a fornecê-lo com base no fato de que o tratamento não faça parte do rol da ANS.
Instituição financeira terá de pagar quase R$ 24 mil por dano moral e material.
Segundo a decisão, cabia à seguradora providenciar a transferência e a baixa do registro do carro junto ao Detran. Seguradora foi condenada à indenização por danos morais.
O golpe se trata de uma prática em que os fraudadores clonam o chip das vítimas para obter vantagens com seus dados, sendo possível acessar sites, e-mails e até realizar compras.
Se você foi vítima de um golpe, o primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência na polícia. Tenha em mãos todos os dados da transação, como ID da transação, valor, data/hora …
O PIX é um serviço digital para transferências bancárias gratuitas e instantâneas. Por facilitar o dia-a-dia, o PIX se popularizou entre os brasileiros, assim como as tentativas de golpes usando o serviço. …
Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu. A 45ª Vara Cível Central da Capital condenou banco a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, …