Obter a guarda de um irmão pode ser um processo complexo e delicado, e deve ser feito com acompanhamento de um advogado especializado em direito de família. Para obter a …
Um contrato de namoro pode trazer algumas seguranças às partes envolvidas, tais como: Definir regras claras: O contrato permite que as partes envolvidas definam regras claras em relação ao relacionamento, …
Para obter a guarda judicial do sobrinho, é necessário seguir os seguintes passos: Procurar um advogado especializado em direito de família para avaliar a situação e orientar sobre as medidas …
O genitor que não ficou com a guarda judicial do filho ainda possui uma série de direitos e obrigações em relação ao filho. Mesmo não tendo a guarda judicial, o …
Aqui estão algumas dúvidas frequentes sobre divórcio e suas respostas: Qual a diferença entre separação e divórcio? R: A separação é uma medida provisória que suspende a obrigação de convivência …
Sim, a criança poderá ser ouvida em juízo em casos de alienação parental, de acordo com o artigo 6º da Lei nº 12.318/2010. A lei estabelece que a escuta da …
A possibilidade de optar pela dissolução da união estável no Cartório varia de acordo com a legislação de cada Estado brasileiro. Em alguns Estados, é possível fazer a dissolução da …
Não necessariamente. Na guarda compartilhada, a criança pode morar com um dos pais em tempo integral, pode-se estabelecer uma residência de referência, que seria a casa onde a criança ou …
Sim, após o reconhecimento da paternidade biológica, a certidão de nascimento do filho pode ser alterada para incluir o nome do pai biológico. Esse processo de alteração do registro civil …
Quando os genitores possuem a guarda compartilhada do filho comum, é comum que haja divergências de opiniões sobre decisões importantes relacionadas à vida da criança, como escolha de escola, religião, …