A identificação de uma situação de alienação parental pode ser difícil, pois muitas vezes as práticas são sutis e podem não ser percebidas de imediato. No entanto, existem alguns sinais …
O companheiro não possui, em princípio, nenhum direito sobre o bem imóvel construído no terreno do sogro ou da sogra, a menos que haja algum tipo de contrato, acordo ou …
Dependerá do regime de bens adotado pelo casal. Em regra geral, na partilha de bens no divórcio, entram todos os bens adquiridos durante o casamento, seja por um ou ambos …
Uma audiência de conciliação e mediação na vara de família é uma oportunidade para as partes envolvidas em um processo de Direito de Família tentarem resolver as questões de forma …
O guardião, também conhecido como representante legal, tem a responsabilidade de zelar pelo bem-estar da criança ou do adolescente. Algumas das principais obrigações e deveres do guardião incluem: Garantir a …
Sim, em caso de união estável, o companheiro tem direito à herança do outro companheiro que faleceu, desde que este tenha deixado bens a serem partilhados. Para ter direito à …
Se você perdeu a guarda do seu filho em um processo judicial, é possível que ainda tenha direito a visitas. O direito de visita é uma questão separada da guarda …
O custo de uma ação de alienação parental pode variar bastante, dependendo de vários fatores, como a complexidade do caso, a região em que se encontra o tribunal, o advogado …
Sim, a alienação parental contra o idoso é uma realidade e se refere à prática de afastar o idoso de seus familiares e/ou cuidadores, causando prejuízos à sua saúde e …
Sim, em alguns casos a ex-companheira pode pedir pensão alimentícia para o ex-companheiro após a dissolução da união estável, desde que cumpridos os requisitos legais. Para que o pedido de …