Sim, quem vive em união estável tem direito a pensão por morte do companheiro, desde que sejam cumpridos os requisitos legais. De acordo com a legislação previdenciária brasileira, a pensão …
Os bens adquiridos por doação pelo companheiro durante a união estável não entram na partilha em caso de dissolução da união estável, salvo se houver disposição em contrário na escritura …
Antes de pedir a guarda de uma criança ou adolescente, é importante que você esteja ciente das informações e cuidados necessários para garantir o bem-estar e a proteção do menor. …
Infelizmente, existem casos de fraude na partilha de bens no final do casamento e no divórcio, que podem prejudicar uma das partes. Algumas das fraudes mais comuns são: Omissão de …
Existem algumas atitudes que devem ser evitadas durante uma audiência de Direito de Família, a fim de evitar problemas e prejuízos à sua posição no processo. Alguns exemplos de coisas …
Não é obrigatório realizar a partilha de bens no ato do divórcio, pode ser adiado, mas é recomendado que as partes resolvam essa questão o mais breve possível, para evitar …
Uma audiência de instrução e julgamento na vara de família é uma fase processual na qual são produzidas as provas e ouvidas as testemunhas necessárias para que o juiz possa …
Sim, é possível declarar a suspensão da autoridade parental do genitor alienador em casos de alienação parental grave e que comprovadamente prejudique o desenvolvimento da criança. A suspensão da autoridade …
O custo do divórcio pode variar bastante, dependendo de diversos fatores, como o tipo de divórcio escolhido, a complexidade e detalhes do caso, o tempo necessário para resolver todas as …
Sim, é possível propor ação de reconhecimento de união estável após o falecimento de um dos conviventes. Isso porque o reconhecimento da união estável pode ser feito tanto durante a …