Alguém entrou com um processo contra você? Veja como descobrir!
O que é possível pesquisar, onde encontrar essas informações e quais são as limitações legais.
No complexo sistema jurídico brasileiro, o papel do juiz, do promotor e do advogado é de extrema importância para a efetivação da justiça e a garantia dos direitos dos cidadão. …
O Estado de Pernambuco foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais em razão da demora na realização de cirurgia de paciente menor de idade pelo SUS. A …
Ele pagará o valor de R$ 190 por mês para cada animal.
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença que suspende a cobrança de uma fatura de água de uma empresa têxtil por considerá-la excessiva. A responsável pelo abastecimento …
A autora foi diagnosticada com ansiedade generalizada, distúrbios de atividade e atenção e hipótese diagnóstica de autismo atípico.
A nova lei n° 14.382/22 autoriza que qualquer pessoa acima de 18 anos altere o seu nome diretamente no cartório. Antes, a legislação dizia que a pessoa tinha o direito …