Um Contrato de Namoro é um documento legal que estabelece que duas pessoas estão em um relacionamento afetivo sem o intuito de constituir uma união estável ou um casamento. Esse…
Os consumidores podem processar empresas por diversos motivos, que vão desde problemas simples até questões mais complexas e graves. Aqui estão alguns dos motivos mais comuns que levam os consumidores…
Sim, mesmo nos casos em que há desentendimento quanto à partilha de bens, tipo de guarda do filho, regime de visitas e pensão alimentícia, o divórcio pode ser decretado, mas…