Se você ganhar um processo judicial, significa que o juiz ou a juíza reconheceu o seu direito e determinou que a outra parte deve cumprir com suas obrigações legais. Em…
A identificação de uma situação de alienação parental pode ser difícil, pois muitas vezes as práticas são sutis e podem não ser percebidas de imediato. No entanto, existem alguns sinais…
O companheiro não possui, em princípio, nenhum direito sobre o bem imóvel construído no terreno do sogro ou da sogra, a menos que haja algum tipo de contrato, acordo ou…