Obter a guarda de um irmão pode ser um processo complexo e delicado, e deve ser feito com acompanhamento de um advogado especializado em direito de família. Para obter a guarda, é necessário comprovar que o irmão está em situação de vulnerabilidade ou que não está recebendo os cuidados necessários por parte dos pais ou responsáveis legais.
Para obter a guarda, será necessário comprovar que você possui condições de oferecer os cuidados necessários para o seu irmão, tais como alimentação adequada, moradia, educação e saúde. Além disso, será necessário comprovar que a guarda será benéfica para o seu irmão, tendo em vista a sua situação atual.
A decisão sobre a guarda será tomada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude, levando em consideração o melhor interesse da criança ou adolescente. Em alguns casos, pode ser necessário que seja realizada uma avaliação psicossocial para avaliar as condições do irmão mais velho e do irmão mais novo, bem como o ambiente familiar em que eles estão inseridos.
Em resumo, o irmão mais velho pode pedir a guarda do irmão mais novo em algumas situações, desde que sejam comprovados alguns requisitos e que seja avaliado o melhor interesse da criança ou adolescente. O pedido deve ser feito por meio de ação judicial, com acompanhamento de um advogado especializado em direito de família, e a decisão sobre a guarda será tomada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude.
LEMBRE-SE: Cada caso deverá ser analisado de acordo com sua particularidade. É importante que você sempre procure um advogado especializado em Direito de família para discutir pessoalmente todos os detalhes do seu caso
Você precisa contratar um advogado? Caso necessite de esclarecimentos em relação ao assunto abordado, fique à vontade para entrar em contato com nosso escritório.
Acompanhe os nossos conteúdos sobre direito de família nas redes sociais. Siga no Instagram e Facebook @arievlisnunes
