Sim, a criança sob guarda judicial pode ser declarada dependente do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), desde que sejam atendidos os requisitos previstos em lei. De acordo…
Obter a guarda de um irmão pode ser um processo complexo e delicado, e deve ser feito com acompanhamento de um advogado especializado em direito de família. Para obter a…
Brother and sister playing with kite and plane at the field on the sunset
Para obter a guarda judicial do sobrinho, é necessário seguir os seguintes passos: Procurar um advogado especializado em direito de família para avaliar a situação e orientar sobre as medidas…
