A 10ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve condenação, proferida pela 14ª vara Criminal do foro regional da Barra Funda, de uma mulher que injuriou adolescente com deficiência mental…
O plenário do STF considerou válida a alteração promovida na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), para permitir que, em casos excepcionais, delegados ou policiais afastem o suposto agressor da…
Antes de iniciar um relacionamento é preciso que você tenha o máximo de informações sobre seu pretendente, principalmente se for alguém que conheceu através da internet. A consulta de ficha…