Quando o casal adota o regime da COMUNHÃO PARCIAL, tudo o que for adquirido onerosamente a partir da união, é patrimônio COMUM do casal, o qual será dividido em proporção…
Quando um casal que convive em união estável decide terminar, o trâmite é parecido com o do processo de divórcio para o casamento. Os conviventes devem recorrer à dissolução de união estável.
Divórcio litigioso judicial é aquele que o casal está em desacordo quanto a extinção do matrimônio e/ou outros pontos, e, por esta razão, cada divorciando constituirá um advogado para defesa…