E SE O NAMORO VIRAR UMA UNIÃO ESTÁVEL, O CONTRATO DE NAMORO PODE SER INVALIDADO NA JUSTIÇA?
Você e seu parceiro assinaram um contrato de namoro para deixar claro que a relação não tem consequências jurídicas. Mas o tempo passou, a convivência ficou mais próxima, vocês passaram …
Muitos pais acreditam que, a partir de certa idade, o filho pode escolher com quem quer morar após a separação. Embora o desejo da criança seja relevante, essa escolha não …
A legislação brasileira admite que os avós possam ser chamados a pagar pensão alimentícia aos netos, mas trata-se sempre de uma situação excepcional e subsidiária. Em primeiro lugar, a obrigação …
O divórcio extrajudicial, realizado diretamente em cartório, tornou-se uma alternativa mais rápida e menos burocrática para casais que desejam encerrar o casamento de forma consensual. Desde a sua regulamentação, esse …
A vida muda constantemente. Um novo emprego, uma oportunidade de estudo, a busca por uma rede de apoio familiar ou por melhores condições de vida são motivos legítimos para que …
QUEM PODE SER OBRIGADO A PAGAR PENSÃO ALÉM DOS PAIS?
O ordenamento jurídico brasileiro disciplina de forma clara tanto quem possui o direito de receber alimentos quanto aqueles que têm o dever legal de prestá-los. A obrigação alimentar decorre do …
O que é guarda alternada e por que não é recomendada no Brasil? Em situações que envolvam a guarda de filhos, muitas pessoas acreditam que dividir o tempo da criança …
A distância geográfica entre os pais, após a separação, levanta uma série de dúvidas práticas e jurídicas. É possível manter a guarda compartilhada? O genitor que mora longe perde direitos? …
Essa é uma dúvida muito comum — e extremamente importante. Com a vida moderna, é cada vez mais comum que casais decidam morar juntos antes de casar (ou até sem …
O divórcio online é uma modalidade do divórcio extrajudicial em que o casal realiza o procedimento de forma virtual, sem a obrigatoriedade de estar fisicamente no cartório. Com o avanço …