Os primeiros passos para dar início ao processo de divórcio podem variar de acordo com a situação de cada casal, mas em geral incluem:
- Buscar orientação jurídica: É importante contar com o auxílio de um advogado especializado em direito de família para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o divórcio e orientar sobre os procedimentos necessários.
- Coletar documentos: É necessário reunir documentos como a certidão de casamento, documentos pessoais, comprovante de renda, comprovante de residência, entre outros, para dar entrada no processo.
- Definir o tipo de divórcio: É importante decidir entre o divórcio consensual ou litigioso. O divórcio consensual é aquele em que as partes estão de acordo sobre a separação e a divisão dos bens, enquanto o litigioso é aquele em que há conflitos entre as partes e as questões precisam ser resolvidas judicialmente.
- Negociar a divisão dos bens: Caso haja bens a serem divididos, é importante negociar a divisão de forma justa e equilibrada, levando em consideração a situação financeira de cada um e outras circunstâncias relevantes.
- Resolver questões relacionadas aos filhos: Caso haja filhos menores ou incapazes, é necessário definir questões como guarda, visitas e pensão alimentícia.
- Formalizar o acordo: É importante formalizar o acordo por meio de um documento que seja reconhecido legalmente, como uma escritura pública ou um termo de acordo homologado judicialmente.
Lembrando que os primeiros passos podem variar de acordo com a situação de cada casal e que é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado em direito de família para orientar sobre os procedimentos necessários e garantir que todos os direitos e interesses das partes sejam respeitados durante o processo de divórcio.
LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional.
Você deseja contratar um advogado? Caso necessite de esclarecimentos em relação ao assunto abordado, fique à vontade para entrar em contato com nosso escritório.
Acompanhe os nossos conteúdos sobre direito de família nas redes sociais. Siga no Instagram e Facebook @arievlisnunes
