Sim, é possível declarar a suspensão da autoridade parental do genitor alienador em casos de alienação parental grave e que comprovadamente prejudique o desenvolvimento da criança. A suspensão da autoridade parental é uma medida extrema e só deve ser aplicada em casos excepcionais, em que não haja outra forma de proteger a criança.
Para declarar a suspensão da autoridade parental, é necessário entrar com uma ação judicial, apresentando provas da prática de alienação parental e dos danos causados à criança. A decisão de suspensão da autoridade parental deve ser tomada pelo juiz, levando em consideração o melhor interesse da criança e as provas apresentadas.
Vale lembrar que a suspensão da autoridade parental é uma medida temporária e que pode ser revista a qualquer momento, caso o genitor alienador demonstre mudança de comportamento e que está agindo em benefício da criança. Além disso, é importante destacar que a suspensão da autoridade parental não implica em perda do poder familiar, ou seja, o genitor alienador ainda terá responsabilidades em relação à criança, como o pagamento de pensão alimentícia e a obrigação de prestar assistência material e moral.
LEMBRE-SE: Cada caso deverá ser analisado de acordo com sua particularidade. É importante que você sempre procure um advogado especializado em Direito de família para discutir pessoalmente todos os detalhes do seu caso
Você precisa contratar um advogado? Caso necessite de esclarecimentos em relação ao assunto abordado, fique à vontade para entrar em contato com nosso escritório.
Acompanhe os nossos conteúdos sobre direito de família nas redes sociais. Siga no Instagram e Facebook @arievlisnunes
