Em caso de separação ou divórcio, a definição de quem fica com os pets pode ser um assunto delicado e emocional para os envolvidos. Isso porque, muitas vezes, os animais de estimação são considerados membros da família e têm um valor sentimental importante para os donos.
No Brasil, os animais de estimação são considerados bens materiais, ou seja, são tratados como objetos no momento da partilha de bens. Porém, a visão da sociedade e da Justiça tem mudado nos últimos anos, e muitos juízes têm entendido que os pets devem ser tratados com mais atenção no momento da separação.
Em um julgamento recente, o STJ decidiu que o animal de estimação deve ser tratado como um ser vivo e não como objeto, e que a guarda deve ser decidida com base no melhor interesse do animal.
Assim, a guarda dos pets pode ser decidida por acordo entre os ex-cônjuges ou por meio de decisão judicial, caso não haja consenso. Alguns critérios que podem ser utilizados para definir quem fica com os pets são:
- Quem cuida do animal com mais frequência;
- Quem tem mais condições financeiras de arcar com os cuidados do pet;
- Quem tem mais espaço e condições adequadas para receber o animal;
- Qual é o melhor interesse do animal.
Em alguns casos, a guarda compartilhada de pets pode ser uma opção, em que ambos os ex-cônjuges têm o direito de conviver com o animal e dividir as responsabilidades pelos cuidados. No entanto, essa modalidade de guarda só é recomendada se houver um relacionamento civilizado e concordância entre os envolvidos.
É importante lembrar que o animal de estimação não deve ser utilizado como objeto de barganha ou vingança pelos ex-cônjuges, e que a decisão sobre a guarda deve ser tomada sempre pensando no bem-estar do animal. Além disso, é recomendado que a guarda dos pets seja definida o mais breve possível, para evitar que o animal sofra com a separação dos donos.
LEMBRE-SE: Cada caso deverá ser analisado de acordo com sua particularidade. É importante que você sempre procure um advogado especializado em Direito de família para discutir pessoalmente todos os detalhes do seu caso
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