É POSSÍVEL DIVÓRCIO ONLINE?

O divórcio online, também conhecido como divórcio virtual ou digital, é aquele que você realiza pela internet, ou seja, as partes e o advogado não precisam estar presentes no cartório, pois pode ser realizado à distância.

Recentemente os cartórios criaram um certificado digital, o e-notariado. A pessoa instala o documento digital no seu celular e isto permitirá fazer tudo de forma online, como escritura pública de divórcio ou união estável, outorga de procuração, testamentos e inventário ou compra e venda de imóveis, além da possibilidade de efetuar o reconhecimentos de firma em documentos particulares ou recibo de transferência de veículos.

E quem não possui certificado digital?

Nesse caso, o interessado poderá comparecer em um tabelionato da sua cidade para solicitar gratuitamente a expedição do certificado digital (e-notariado) que poderá ser utilizado para formalização de atos notariais realizados de forma eletrônica em qualquer cartório do Brasil.

Os requisitos do divórcio virtual permanecem os mesmos do divórcio extrajudicial:

1) consenso entre os cônjuges;
2) inexistência de filhos menores ou incapazes;
3) inexistência de gravidez;
4) presença de advogado.

Quais as vantagens na realização do divórcio online?

– Facilidade para ex-casais que moram em cidades e estados diferentes ou até fora do Brasil;
– Procedimento ágil, descomplicado e com menos custos;
– Possibilidade de um advogado pode atender aos dois cônjuges e economia em honorários advocatícios;
– Indicado para partes que não desejam se ver pessoalmente;

Posso escolher o cartório para realização do ato?

Sim, pode ser feito em qualquer tabelionato de notas do Brasil, de livre escolha dos cônjuges, não importando onde ficam os bens imóveis ou a residência dos cônjuges.

QUAL O PRAZO DE DURAÇÃO?

Geralmente no máximo 15 (quinze) dias, podendo ser realizado até no mesmo dia, dependendo do Cartório e da apresentação de todos os documentos necessários.

Quanto custa o divórcio virtual?

Não há um preço fixo, os custos irão depender da legislação de cada estado, contudo, são basicamente: Emolumentos cartorários;  Impostos de transmissão e doação nos casos de partilha de bens; e, Honorários advocatícios;

Qual é o passo-a-passo do divórcio online?

1º passo: A contratação de advogado.
2º passo: Consulta jurídica, análise do caso e envio de documentos;
3º passo: A escolha do Cartório;
4º passo: O advogado realiza a minuta de divórcio e encaminha ao cartório;
5º passo: Será marcado pelo cartório data e horário para a realização do ato.
6º passo: No dia marcado, o divórcio será realizado por videoconferência e o ato eletrônico deverá ser assinado digitalmente pelas partes e pelo tabelião de notas.
7º passo: Será emitida a Escritura Pública de Divórcio.

COM A ESCRITÚRA PÚBLICA EM MÃOS, O QUE FAZER?

Inicialmente, averbar a escritura no Cartório de Registro Civil para alteração do estado civil das partes. Em um segundo momento, caso tenha havido a partilha de bens, é necessário apresentar a escritura pública perante outros Cartórios, ao Detran, Instituições Bancárias ou a Junta Comercial para que seja realizada a transferência dos bens para cada um dos ex-cônjuges.

O Nunes Advocacia conta com uma equipe especializada em divórcio, e está à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos. 

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